Informa-se toda a comunidade educativa, em especial os alunos e encarregados de educação, que o período de inscrições para as Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário decorre nos prazos abaixo indicados.
A inscrição é realizada obrigatoriamente através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
Prazos de Inscrição
1.ª Fase: 6 a 19 de março de 2026.
2.ª Fase: 14 e 15 de julho (22 de julho para o 1.º ciclo).
Procedimentos Importantes
- Registo na PIEPE: O encarregado de educação ou o aluno, se maior de idade, tem de criar uma conta na plataforma PIEPE para efetuar a inscrição.
- Alunos Internos do 9.º Ano: Estão automaticamente inscritos para as provas finais de ciclo, não necessitando de realizar inscrição na plataforma para este fim.
- Provas do 4.º e 6.º Ano (ModA): Os alunos do ensino básico geral ficam automaticamente inscritos nestas provas de monitorização.
- Alunos Autopropostos: Devem inscrever-se obrigatoriamente nos prazos fixados para a realização das provas finais ou de equivalência à frequência.
- Candidatos ao Ensino Superior: No ato da inscrição nos exames, deve ser inserido o pedido de senha para a candidatura ao ensino superior 2026.
- Alunos sem Cartão de Cidadão: Antes do registo na PIEPE, devem solicitar junto da escola a atribuição de um número interno de identificação.
Aviso de Leitura Obrigatória
A consulta desta notícia não dispensa a leitura integral e atenta dos documentos oficiais que regem o processo de avaliação externa de 2026:
- Norma 01/JNE/2026: Contém as instruções obrigatórias para a inscrição e os códigos das provas e cursos.
- Despacho Normativo n.º 3/2026 (Regulamento de Exames): Estabelece as condições de admissão, regras de aprovação e procedimentos para alunos internos e autopropostos.
O conhecimento destes documentos é fundamental para garantir a correta inscrição na plataforma PIEPE e o cumprimento dos requisitos de acesso ao Ensino Superior (para os interessados).
